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Abandonados no mar no meio de uma pandemia

Notícias 24 Apr 2020

Três marítimos gregos e 22 de seus companheiros de bordo, em dois navios graneleiros ancorados no Porto de Djibouti, estão entre o crescente número de tripulantes abandonados ao redor do mundo no auge da pandemia de Covid-19.

Os engenheiros do navio permanecem retidos nas embarcações de bandeira liberiana, MV Ptolemeos e MV Arrybas, no chifre da África, apesar da doença e das solicitações da Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes, do governo grego e das seguradoras para que fossem repatriados.  

"Já estamos a bordo há oito meses", declarou, pelo Whatsapp, o Engenheiro-chefe do M/V Arrybas, Dimitrios Siakas, no dia 18 de abril. "Estamos ancorados sem salário há oito meses, sem poder sair do porto, sem dinheiro."

Sr. Siakas disse que ainda há 11 tripulantes a bordo do navio, a maioria das Filipinas. A maioria da tripulação no navio irmão é do Sri Lanka.

A bordo do M/V Ptolemeos, Dimitrios Falkos, segundo engenheiro, escreveu para um amigo no Facebook: "Oi amigo [faz] 2 meses e meio que [eles] nos deixaram e nós tentamos sair", disse ele. "Nunca fiquei tanto tempo sem um telefonema. Que São Nicolau ajude a todos vocês".

Isso foi no dia 4 de dezembro. Desde então, Falkos não publicou mais nada.

"Sr. Falkos deveria ter feito uma cirurgia em outubro de 2019", disse Mohamed Arrachedi, Coordenador da ITF para a Rede do Mundo Árabe e do Irã. "Ele pode não estar recebendo a assistência médica necessária em terra."

Arrachedi disse que entendeu que os navios foram detidos por terem dívidas.

"Sempre respeitamos processos jurídicos e leis nacionais em todo o mundo", salientou ele.  "Mas, estes marítimos têm que ir para casa. Queremos que as autoridades de Djibouti colaborem conosco. Djibouti é signatário da Convenção do Trabalho Marítimo (MLC). 

"Os marítimos também devem ter prioridade. É inconcebível que tenham que esperar tantos meses. É hora de encontrar uma solução. As autoridades marítimas de Djibouti devem honrar seu compromisso com a MLC e acabar com o abandono dos marítimos deixados no Ptolemeos e no Arrybas."

Disposições de abandono foram incluídas na Convenção do Trabalho Marítimo desde janeiro de 2017.

"Insistimos na repatriação da tripulação", afirmou Arrachedi. "Dois foram hospitalizados. Outros têm problemas de saúde".

As autoridades de Djibouti estão processando a Probulk Shipping and Trading, de Atenas, por dever mais de US$10 milhões a bancos e fornecedores, segundo a revista IHS Markit Safety at Sea.

Ambas as embarcações foram forçadas a esperar ancoradas offshore. 

O banco de dados da OIT reporta que a maioria da tripulação filipina teve autorização para voltar para casa antes do natal e dois marítimos gregos foram repatriados em dezembro e fevereiro.

Ambos os navios estão anunciados para venda com os agentes marítimos Bronco Shipbrokers de Cingapura, e estão anunciados como "atualmente ancorados em Djibouti, Situação: Não classificado, sem bandeira e detido. Situação da carga: Vazio."

A Probulk (ex-Entrust Maritime), entretanto, supostamente já vendeu o navio de bandeira liberiana MV Ptolemeos como sucata em setembro do ano passado, segundo uma publicação da indústria.

Dun & BradStreet reporta a Probulk como uma empresa de 2 milhões de dólares. Segundo a Tradewinds, a empresa tem um histórico de falência desde 2009.

Um artigo da Universidade de Cingapura também relatou que as autoridades na Índia tentaram apreender o MV Arrybas no ano passado por dívidas, mas perderam na justiça.

A ITF tomou conhecimento do MV Ptolemeos em agosto de 2019, quando a tripulação relatou que não recebia salário há três meses, quando o navio atracou no Quênia. 

A autoridade portuária do Quênia deteve a embarcação por violações da MLC.

Um inspetor da ITF, que visitou o navio, relatou que os tripulantes filipinos estavam com medo de serem postos em listas negras, caso reclamassem. Eles foram forçados a assinar contracheques falsos dizendo que tinham sido pagos. A ITF garantiu os salários da tripulação antes que o navio tivesse permissão para navegar. No entanto, ao chegar em Djibouti os dois navios foram detidos.

A ITF respondeu aos chamados de ajuda em nome da tripulação grega por questões humanitárias.

Em seu primeiro email para a Autoridade Portuária de Djibouti, Arrachedi pediu assistência urgente.

"Fomos informados que há um processo jurídico contra o navio, que nós, obviamente, respeitamos", escreveu ele.  "Mas, consideramos também que, neste caso, os marítimos já estão sofrendo abandono e não podem pagar por uma situação que eles não provocaram."

Não houve resposta da autoridade portuária.

Em um segundo email datado de 15 de novembro, endereçado diretamente a Mohamed Abar na Autoridade Portuária de Djibouti, Arrachedi escreveu: "A ITF está muito preocupada com a situação de abandono que já ocorre há muitos meses."

Ele disse que a ITF estava acompanhando esta violação dos direitos dos marítimos de serem repatriados e pagos pelo seu trabalho.

"Como você sabe, o engenheiro chefe foi hospitalizado e declarado incapacitado. Os outros sofrem de depressão psicológica e mental grave e expressaram, inúmeras vezes, sua vontade e desejo de serem repatriados", Arrachedi escreveu à capitania dos portos.

Ele disse que o governo grego informou a autoridade portuária que uma tripulação substituta já estava pronta para embarcar nos navios.

"Não deveria haver nenhum problema ou motivo para recusa", disse ele. "Como capitão dos portos, por favor facilite a repatriação deles para casa."

Arrachedi disse que a ausência de resposta ou de qualquer colaboração é preocupante. 

"Os navios não foram autorizados a entrar no porto, e os marítimos, ou pelo menos os marítimos gregos, solicitaram repetidamente e todas as solicitações foram ignoradas."

Arrachedi solicitou que o navio tenha autorização para atracar no porto para garantir que a tripulação possa tentar levar uma vida mais normal. Os tripulantes não devem ser forçados a permanecer no navio até que o processo judicial termine, o que pode levar meses ou anos, enfatizou ele.

As cartas da ITF foram seguidas por correspondência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), informando que o engenheiro chefe do Ptolemeos foi repatriado em 29 de fevereiro.

"Foram realizados esforços extenuantes para ver toda a tripulação expatriada e paga pelos últimos quatro meses de trabalho, mas infelizmente houve resistência das autoridades administrativas locais", declararam representantes do West P&I Club para a SAS.

O governo da Grécia está tentando conseguir um acordo com as autoridades de Djibouti, mas "Não recebemos nenhuma resposta", disse o ministro da navegação grego, Yiannis Plakiotakis, ao Parlamento, em 26 de fevereiro.

"Tudo isso começou antes da Covid-19", disse Arrachedi. "Agora temos ainda mais dificuldades com repatriação. Os marítimos estão desalentados. Não há nenhum sinal de solução."

Arrachedi disse que os casos de abandono de tripulação estão aumentando, à medida em que os países fecham suas fronteiras durante a pandemia global.

"Temos muitos casos,disse ele, listando 18 marítimos sírios a bordo do Hannoud-O, navio transportador de animais vivos, que foi abandonado no Líbano por cinco meses, sem receber remuneração, os sete marítimos egípcios a bordo do Nader no Sudão sem alimentos ou água potável, e um marítimo indiano preso na Tunísia sem poder embarcar no seu navio ou voltar para casa.

"Muitos não pagam os salários dos tripulantes", disse ele. "Estão agindo com impunidade. É um câncer que a indústria marítima deve trabalhar junta para erradicar".

A ITF contatou o Porto de Djibouti e o governo grego para que comentem.

Clique aqui para ver o mapa com informações sobre os países, incluindo restrições portuárias e de viagens, medidas e procedimentos de segurança em portos em todo o mundo, e dados para contato de nossos inspetores, caso você tenha um problema urgente.

Se não conseguir entrar em contato com um inspetor da ITF, entre em contato com nossa equipe de suporte dedicada aos marítimos pelo email seafsupport@itf.org.uk.

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