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A Covid-19 não pode ser usada para reduzir salários e padrões dos trabalhadores das barcas

Notícias 04 May 2020

Os marítimos são empregados vitais porque mantêm andando as cadeias globais de suprimento. Os marítimos, incluindo os das barcas, transportam por volta de 90% dos bens mundiais, incluindo os necessários suprimentos médicos, equipamentos, produtos e passageiros. 

Durante a pandemia, os marítimos continuam trabalhando de modo a assegurar o transporte de bens vitais e passageiros, abnegadamente e a despeito dos riscos de contrair a Covid-19. Apesar do papel vital desempenhado pelos marítimos, algumas empresas estão buscando usar a pandemia para minar os padrões nacionais da indústria, incluindo a substituição das tripulações existentes por marítimos trabalhando sob termos e condições internacionais, que são substancialmente mais baixos que os nacionais. 

A pandemia não pode ser usada como desculpa para que proprietários, gerentes ou agências de tripulação de navios se isentem de sua obrigação de proteger empregos, condições e saúde locais, bem como os padrões econômicos e de segurança no tocante a qualquer trabalho – e especialmente no caso de trabalhadores-chave, o que inclui os marítimos. Independentemente da nacionalidade de um marítimo, ele merece os termos e condições nacionais aplicáveis a um ofício nacional. 

No Reino Unido, múltiplas empresas, incluindo Condor Ferries, Stena Line e P&O Ferries, têm demitido marítimos ou os têm forçado a aceitar licença não remunerada ou férias coletivas. Isto está sendo economicamente pesado para os marítimos e para o seu modo de vida. Além disso, as empresas estão usando a pandemia para minar acordos coletivos de longa data, o que é totalmente inaceitável. 

No Canada, a BC Ferries deixou de lado o seu acordo coletivo para demitir empregados sem motivação justa, passando a operar as suas rotas com menos tripulação. A BC Ferries depois reverteu parcialmente a decisão, após pressão do sindicato representando os marítimos, mas a empresa continua a desconsiderar o acordo coletivo. 

“Cabe aos governos nacionais desempenhar o papel necessário em assegurar que as quedas de mercado devidas à Covid-19 não se tornem demissões injustas dos marítimos ou em cortes dos salários atuais. Agora, mais que nunca, as rotas de comércio críticas, que entregam suprimentos especiais, devem ser tripuladas por marítimos nacionais. Usar esta pandemia como oportunidade para erodir ainda mais as condições nas rotas das barcas é um gesto do pior oportunismo,” disse James Given, presidente do Sindicato Internacional dos Marítimos do Canadá e da Força Tarefa da ITF para Cabotagem. 

Empresas que recebem recursos do governo têm a obrigação de assegurar empregos para os marítimos nacionais, dado que tais fundos são dinheiro do contribuinte. Além disso, os governos nacionais devem impor condições aos empregadores que recebem recursos públicos no sentido de protegerem os salários dos trabalhadores em férias coletivas, incluindo a preservação dos termos e condições existentes e pré-existentes de emprego.

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