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Sindicatos globais se unem a sindicatos coreanos em queixa à OIT

Notícias 10 Nov 2016

A queixa conjunta ao Comitê sobre Liberdade de Associação da OIT (CLA), de parte de ITF, PSI, Confederação Sindical Coreana (KCTU) e Sindicato dos Trabalhadores do Serviço e do Transporte Público (KPTU) foi encaminhada em 1º de novembro. Diz respeito a falhas na legislação coreana com relação às atuais controvérsias ferroviárias e rodoviárias e o dever de o país proteger os direitos dos trabalhadores.

As falhas incluem:

  • Imposição unilateral de mudanças às estruturas de pagamento do setor público
  • Restrições à negociação livre e coletiva
  • Uso de trabalhadores substitutos durante uma greve legal
  • Aplicação imprópria do direito penal e prisões e detenções de membros e representantes de sindicatos
  • Sanções disciplinares contra representantes e membros de sindicatos 


A queixa assinala o crescimento das prisões arbitrárias e do assédio judicial contra os sindicalistas da Coreia por organizarem-se e participarem de atos públicos, tais como Cho Sung‐deok, vice-presidente do KPTU, que atualmente cumpre pena de dois anos. Também declara que a maioria das questões já havia sido encaminhada ao CLA, mas que o governo da Coreia havia simplesmente ignorado as suas recomendações.

O presidente do KPTU, Sangsu Jo, declarou: "O KPTU agradece o apoio dado pela ITF e o PSI no encaminhamento desta queixa à OIT, que é um elemento importante em nossa luta para defender os direitos dos trabalhadores na Coreia”.

“O atual escândalo politico, em que a polícia investiga se Choi Soon-sil usou sua amizade com a presidente da Coreia Park Geun-hye, para influenciar em questões de governo e beneficiá-la pessoalmente por meio de fundações sem fins lucrativos, põe as coisas no devido contexto e claramente mostra que as violações dos direitos sindicais discutidas na queixa à OIT são expressões de um problema profundamente enraizado, caracterizado pela cumplicidade entre o governo da Coreia e as corporações para o enriquecimento pessoal".  

O presidente da ITF, Paddy Crumlin, acrescentou que exigências repetidas por ITF, outros sindicatos globais e seus sindicatos membros com o fim de dar fim à perseguição e a violência contra os sindicalistas coreanos não haviam sido ouvidas. Ele disse esperar um resultado positivo da queixa à CLA e declarou que a família ITF manteria a pressão sobre o governo coreano, até que respeitasse os direitos dos trabalhadores.

Em 12 de outubro, a ITF e seus sindicatos fizeram uma um dia mundial de ação, protestando em frente a 11 embaixadas e enviando mensagens de solidariedade aos sindicatos. A ITF também condenou os ataques policiais e as prisões de caminhoneiros em greve em 11 de outubro, quando os membros da Divisão de Solidariedade aos Motoristas de Carga do KPTU (KPTU-TruckSol) iniciou uma greve nacional contra os planos do governo desregulamentar do mercado de transporte em caminhão.

Duas missões sindicais à Coreia do Sul se deram no final de setembro, para observar e apoiar os caminhoneiros em greve e os seus aguerridos sindicatos. Uma visita de uma equipe de 10 pessoas das federações sindicais globais ITF e Public Services International (PSI) e representantes dos seus sindicatos membros foi precedida por uma visita secretário assistente nacional do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Público da Austrália (TWU), Michael Kaine.

Antes disso, os líderes da ITF Paddy Crumlin, Steve Cotton e Rob Johnston foram ao forum de Seul testemunhar o sentenciamento de Cho Sund-deok no dia 26 de julho.

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