O sindicato dos marítimos afiliado à CONTTMAF (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos) assinou uma convenção coletiva com a Transpetro, subsidiária da Petrobras, no dia 16 de setembro, com a aprovação de 94% de seus membros. A confederação já havia assinado um acordo com a Petrobras no dia 7 de junho.
A controvérsia girou principalmente em torno de uma garantia para os marítimos brasileiros. Mas também em padrões de saúde e segurança, e práticas discriminatórias contra marítimos que tinham o potencial de minar a identidade nacional da frota da empresa, tanto de cabotagem quanto “offshore”. O acordo foi celebrado depois de o Superior Tribunal do Trabalho e a ITF intervirem e de fracassar a tentativa da Transpetro de impedir a greve que se deu em maio.
O tribunal fez audiências de conciliação após ser alertado pela CONTTMAF quanto a ameaças à tripulação e ações antissindicais movidas pela Transpetro com o fim de impedir a greve. A ITF condenou as ações da empresa por violarem a legislação brasileira e o princípio de liberdade de associação da OIT. Uma vez encerrada a controvérsia, os marítimos brasileiros haviam conquistado tudo por que haviam lutado – graças à fundamental identificação com seu sindicato e ao apoio que a luta coletiva recebeu.
Severino Almeida, presidente da CONTTMAF e do sindicato dos oficiais marítimos, SINDMAR, declarou: “Mais além de nossa luta por emprego e embarcações mostrando a bandeira do Brasil na cabotagem, lutamos por respeito. No setor marítimo brasileiro, nós e nossa organização nunca desistimos. Sabemos o que é preciso fazer, do que precisamos e estamos dispostos a lutar por isso! Somos gratos a cada um de nossos membros e à família da ITF em geral por seu apoio”.
O secretário geral da ITF, Steve Cotton, felicitou os sindicatos e os marítimos e falou do orgulho da ITF em tê-los apoiado, admirando a coragem das pessoas em defenderem seus direitos e de sua recusa a serem intimidadas pelas ameaças da companhia.
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