A vitória no tribunal seguiu-se a anos de campanhas e processos legais movidos por dois sindicatos afiliados à ITF: a ACAV (Asociación Colombiana de Auxiliares de Vuelo) e ACDAC (Asociación Colombiana de Aviadores Civiles).
Os sindicatos apresentaram aproximadamente uma dúzia de casos de discriminação de membros sindicalizados contra a Avianca. Por exemplo, o plano voluntário de benefícios da Avianca oferecia aos não sindicalizados aumentos salariais, prêmios por antiguidade e benefícios de seguro de vida e maternidade. Os trabalhadores sentiam-se pressionados pela empresa a concordarem com o esquema, cuja exigência era de que não fossem sindicalizados.
O presidente da ITF, Paddy Crumlin, comentou a esse respeito: “Damos os parabens ao Tribunal Constitucional da Colômbia por essa histórica sentença. Traz em si a afirmação de que não cabe a nenhuma empresa ignorar os direitos humanos, incluídos aí o de liberdade de associação e de negociação coletiva. Convidamos a Avianca a que, em boa fé, inicie um processo de negociação com os sindicatos que representam os seus funcionáios, em todos os países onde opera e alinhada com esta sentença, que é um marco. A ITF põe-se à disposição para ajudar a alcançar isto."
O secretário geral da ITF, Steve Cotton, acrescentou que o movimento sindical internacional também havia relatado violações da Avianca aos postulados da Corporação Financeira Internacional do Banco Mundial (IFC), ainda que esta não tivesse tomado nenhuma providência a respeito. Ele espera que a decisão do tribunal anime a IFC a dar uma resposta adequada a tais violações relatadas.
A sentença deu-se com base no entendimento de que os planos da Avianca visavam a enfraquecer os sindicatos e determinou que a empresa “se abstivesse de estabelecer condições… que envolvessem discriminação aos funcionários sindicalizados’. Também ordenou que todos os funcionários possam ter acesso aos benefícios do plano voluntário de benefícios.
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22 Jun 2015
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