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Acordo na Guiné anuncia melhores condições para os rodoviários

Notícias 02 Mar 2016

A Confédération Nationale des Travailleurs de Guinée (CNTG) e a Union des Syndicats des Travaillerus de Guinée (USTG) pressionavam com diversas reivindicações, incluindo negociações apropriadas a respeito de um acordo de negociação coletiva, redução do preço do combustível, remoção de barreiras policiais irregulares, o fim do assédio nas estradas e a melhora da segurança nas estradas.

Sob o memorando de entendimento, o governo comprometeu-se a imediatamente remover todas as barreiras rodoviárias irregulares. Todas as partes se comprometeram com o monitoramento e a conformidade por meio de um comitê consultivo conjunto, que assessorará o governo quanto às melhores práticas laborais para o desenvolvimento do país.

O preço do combustível irá se manter em 8,000 GNF (equivalente a USD 1.4) o litro até dezembro de 2016, ainda que, se o preço do petróleo cair para menos de USD 57 o barril, caberá às partes acordar novos preços de combustível em até 90 dias.

Os signatários do memorando de entendimento também acordaram retomar em março as negociações dos acordos coletivos na Inspetoria Geral do Trabalho.

Bayla Sow, representante da ECOWAS e representante da ITF para a África Francófona, comentou: "Os governos da África Ocidental - Burkina Faso e agora a Guiné – parecem dar maus exemplos, assinando acordos principalmente após greves, a despeito do fato de que os elementos laborais levantados pelos trabalhadores em transportes nesses acordos geralmente impulsionam as economias nacionais. Somente no Niger o governo fez a coisa certa e firmou um bom acordo antes de que houvesse greve."

"Os princípios do diálogo social da convenção 144 da OIT devem ser respeitados para que haja paz nos transportes e em outros setores."

O escritório central da ITF em Londres acolheu a assinatura do memorando de entendimento e disse que iria acompanhar os seus desdobramentos. Os sindicatos da ITF e centrais sindicais da Guiné acolheram a carta de apoio da ITF quando as negociações tripartites fracassaram, o que levou ao início da greve em 15 de fevereiro.

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