ITF diz: "Uber – jogue limpo em todo lugar, não apenas na Europa"

A ITF acolheu o parecer de um assessor da corte europeia de justiça (CEJ) de que o Uber é uma empresa de transporte que requer uma licença, uma vez que "exerce controle sobre todos os aspectos relevantes de um serviço de transporte urbano".

O Uber havia argumentado que era apenas uma plataforma para ajudar passageiros a encontrarem motoristas, o que o isentaria das normas referentes às firmas de taxi, mas o parecer da advocacia geral da corte de justiça da União Europeia  foi no sentido contrário. Se a sentença definitiva, a ser proferida dentro de alguns meses, confirmar o parecer, os governos nacionais terão que aplicar à empresa as suas próprias normas de registro e operação, o que inclui licenciamento.

Mac Urata, secretário de transporte interno da ITF, disse a esse respeito: "Acolhemos esse parecer, que simplesmente confirma o que sempre se soube. Se a sentença definitiva da CEJ se alinhar com o parecer, um importante precedente será estabelecido quanto a como se regular a ‘gig-economia’ no futuro próximo".

"Mas ainda não é hora de celebrar. Estou certo de que o Uber fará todo e qualquer esforço para mudar o rumo da sentença a ser proferida".

Umberto de Pretto, secretário geral do Sindicato Internacional do Transporte Rodoviário, descreveu o parecer como um importante passo rumo a dar à indústria do taxi um campo de jogo nivelado para competir com as novas e assim chamadas empresas de rede transportes.

Em março, o Uber retirou-se da Dinamarca após uma campanha feita por um sindicato afiliado à ITF, e a ITF apoia trabalhadores do mundo todo que lutam contra o Uber e seu modelo de negócio, o que inclui países como Argentina, Índia, Catar e Japão.

 

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