ITF reivindica na OCDE que empresas assumam responsabilidade por seus atos de maneira mais consistente

A ITF contribuiu para a mesa redonda do comitê de assessoramento sindical (TUAC) na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) em Paris, na França, com foco no papel dos mecanismos de auditoria jurídica, diálogo trabalhista e responsabilização empresarial.

A OCDE desempenha um papel proeminente em definição de padrões e orientação a respeito de conduta empresarial responsável por meio de suas diretrizes para empresas multinacionais (MNEs) e auditoria jurídica.

As diretrizes MNE da OCDE definem o padrão de comportamento empresarial que os governos que aderem esperam das suas empresas. Quase todas as federações sindicais de âmbito mundial dão seu apoio ao encaminhamento de queixas por meio do processo da OCDE, com seus variados resultados. No entanto, as diretrizes têm se mostrado uma ferramenta útil para os sindicatos quando o diálogo trabalhista fracassa.

Em sua contribuição para a mesa redonda, o secretário geral adjunto da ITF, Rob Johnston, disse: “Saudamos o trabalho feito pela OCDE até agora, mas é preciso fazer mais. É preciso fortalecer o contrato social de corporações privadas e a OCDE tem um papel de importância vital para alcançar isso”.

Recente orientação a respeito de auditoria jurídica produzida pela OCDE reconhece o papel-chave que o diálogo trabalhista desempenha em todos os estágios e níveis. A ITF concorda com isso, mas a realidade em diversas cadeias de suprimento é muito diferente, com as preocupações dos sindicatos frequentemente sendo ignoradas ou descartadas. Quando isso acontece, a pessoa de contato nacional da OCDE pode desempenhar um papel importante em juntar ambas as partes para encontrar soluções.

A experiência da ITF tem demonstrado que os acordos coletivos de âmbito mundial podem de fato ser formas muito efetivas de auditoria jurídica. A auditoria jurídica também pode abrir a porta para um diálogo trabalhista mais forte e a ITF estuda atualmente uma MNE abrangente que permita fazer isso ao longo de uma cadeia de suprimento de maior alcance.

A versão da ITF de auditoria jurídica adequada nos transportes inclui a integração plena dos sindicatos. O modelo da ITF para auditoria jurídica de cadeia de suprimento baseia-se em três componentes:

  1. Padrões e princípios mínimos refletidos na elaboração de políticas.
  2. Monitoramento e conformidade supervisionados pelos trabalhadores nos sindicatos.
  3. Remediação que funcione para sanar não conformidade através de uma série de medidas elevadas de maneira apropriada, protegendo, portanto, o emprego e o bem-estar.

Integrar a abordagem da ITF ao programa da OCDE para o futuro do trabalho somente poderá fortalecer o trabalho em torno da auditoria jurídica dos direitos humanos por meio de um engajamento significativo dos trabalhadores e dos sindicatos, e contribuirá mais ainda para o diálogo trabalhista em nível mundial.

 

Inclua seu comentário

Todos os comentários