Reforma dos taxis de Flandres abre porta para Uber e ameaça renda de taxistas

A ITF se sente no dever de expressar preocupação quanto a que as reformas do sistema de táxis sendo consideradas para Flandres, região da Bélgica, parecem expandir a porta para o Uber e demais empresas de caronas remuneradas e ameaçar a renda de taxistas.

O sindicato BTB contou à ITF que os detalhes revelados na semana passada incluem a remoção de tarifas fixas, permitindo que cada operador defina as suas tarifas e ponha quantos veículos nas ruas quiser. No momento, cada município determina uma tarifa para a cidade toda e regula o número de táxis em operação.

Há 3.000 motoristas empregados e mais de 2.000 autônomos nos serviços de táxi e táxi especial em Flandres. Enquanto os motoristas de táxi especial são horistas, os ganhos dos taxistas contratados baseiam-se num percentual do valor da corrida.

John Reynaert, o vice-secretário federal do BTB, declarou: "Preocupa-nos que as mudanças propostas tornem a concorrência mais feroz e atribuam um importante papel a plataformas digitais como Uber."

"Uma queda no valor das tarifas terá, inevitavelmente, um efeito negativo sobre a renda dos taxistas empregados. Não pode ser que quem pague por esta reforma sejam os 3.000 taxistas assalariados de Flandres. Isto é simplesmente inegociável".

Uma nova legislação nacional belga encoraja os trabalhadores a terem uma segunda ocupação, isentando-a de impostos em até 6.000 euros anuais ou 500, mensais. Isto significa que qualquer trabalhador poderá ter uma renda extra como motorista. 

Mac Urata, coordenador da ITF para automação e futuro do trabalho, comentou que a economia do trabalho em tempo parcial é promovida ao redor do mundo por meio de mudanças na legislação como estas da Bélgica. Isto, combinado com a desregulamentação dos táxis, convida a que operadores de plataformas digitais proliferem no setor de transportes. 

Ele concluiu dizendo que uma mistura de tal modo tóxica somente irá minar a recente decisão da Corte Europeia de Justiça que reconheceu o Uber como uma empresa de transportes na União Europeia.

Leia mais sobre a decisão da CEJ aqui

 

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