Subcontratada da IKEA perde em tribunal da Holanda

Numa corte de apelações na Holanda, num caso envolvendo o FNV, o sindicato holandês, e a Brinkman Trans Holland, companhia holandesa de transporte em caminhão, foi decidido que os salários holandeses numa convenção coletiva também se aplicam a trabalhadores terceirizados da Polônia e da Moldávia.

A IKEA contrata a Brinkman para transportar alguns dos seus bens, a qual, por sua vez, terceiriza muitas dessas operações de transportes com empresas afins do Leste Europeu. As empresas do Leste empregam motoristas sob contratos do Leste Europeu, a despeito de estes continuamente trabalharem na Europa Ocidental. Com isto, driblam-se a aplicação de direitos trabalhistas e o pagamento de impostos e de contribuições previdenciárias. Violações da convenção coletiva holandesa implicam uma multa de €100.000.

A empresa segue descumprindo a decisão do tribunal

Pesquisa do FNV revela que o modelo de subcontratação da Brinkman segue violando o decidido pela corte no que tange ao transporte rodoviário internacional. A corte validou a alegação do FNV de que a convenção coletiva holandesa deve ser aplicada a operações terceirizadas e rechaçou as alegações da Brinkman de que as empresas da Polônia e da Moldávia são independentes. As fiscalizações do transporte rodoviário feitas pela Holanda no ano passado levaram a concluir que a empresa holandesa, e não as empresas do Leste Europeu envolvidas na questão, é o empregador legítimo dos motoristas não residentes. Ainda estão pendentes processos punitivos relativos a violações de normas pela empresa, referentes à condução e ao tempo de descanso, à cabotagem, e ao falso trabalho autônomo.

É preciso que a IKEA ponha em ação seu belo discurso

Edwin Atema, da Fundação VNB, ligada ao FNB, declarou: “Temos outros casos na Justiça como esse, de empregadores espertos. Anos atrás, manifestamos preocupação a respeito da operação internacional da Brinkman com a IKEA como sendo um exemplo de questões mais amplas na sua cadeia de suprimento. O primeiro que fizeram foi negar que houvesse exploração em sua cadeia de suprimento; depois reconheceram que havia exploração. A IKEA deu diversas declarações bonitas quanto a possíveis soluções. Agora chegou a vez de a IKEA partir das palavras para a ação. Cabe à empresa pagar adequadamente aos motoristas da Brinkman, respeitando seus direitos humanos e pondo término à exploração em sua cadeia de suprimento”.

Delatores sindicais

As cortes também souberam do caso de três representantes sindicais do FNV que expuseram a exploração dos trabalhadores pela Brinkman no Leste Europeu. Em 2017, a polícia precisou de um oficial de justiça para arrecadar as multas decorrentes da primeira decisão judicial relativa ao assunto. Todas as demais decisões quanto à questão foram em benefício dos motoristas.

No comando da corrida ao fundo do poço

Empresas como a Brinkman estão derrubando direitos e remunerações. A IKEA e outras multinacionais se queixam de escassez de motoristas. Basta eles contemplarem a exploração em suas cadeias de suprimento para encontrarem a razão desta crescente crise no transporte rodoviário.

Para mais perguntas:

Edwin Atema FNV – Stichting VNB: 00 31 - 6516 103 50

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