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Política de Uso Aceitável

Esta Política de Uso Aceitável estabelece os termos entre você e a de Uso Aceitável que complementa os Termos de Uso e a Política de Privacidade da  Federação Internacional de Trabalhadores em Transportes (a ITF) sob os quais pode-se acessar e usar qualquer site ou sistema operado pela ITF (Site), e qualquer serviço interativo nele incluído, quer como visitante ou usuário cadastrado. O seu uso do Site implica que você aceita e concorda em se submeter a esta Política.

USOS PROIBIDOS

O Site somente pode ser usado com fins legais e de maneira a não infringir direitos de terceiros e nem restringir ou inibir o uso que façam deste Site.  

Você concorda em não permitir que o Site seja usado:

  • De qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamentação local, nacional ou internacional aplicável
  • De qualquer forma ilegal ou fraudulenta ou que tenha qualquer finalidade ou efeito ilegal ou fraudulento
  • Para enviar, receber conscientemente, carregar, baixar, utilizar ou reutilizar qualquer material se não for conforme os padrões de conteúdo abaixo
  • Para transmitir ou procurar quem transmita qualquer material publicitário ou promocional não solicitado ou não autorizado ou qualquer outra forma similar de solicitação (spam)
  • Com o fim de causar dano ou tentar causar dano a menores seja de que forma for
  • Para coletar, usar ou distribuir qualquer material que infrinja os direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo marcas (registradas ou não), segredos comerciais, informação confidencial, processo, projeto, patente, direito de reprodução e direito de banco de dados, direito de projeto não registrado, boa vontade ou qualquer direito de propriedade intelectual ou direito quanto a qualquer direito de propriedade intelectual futuro e em qualquer lugar do mundo
  • Para coletar ou distribuir qualquer material difamatório, ofensivo ou malévolo
  • Para consciente e voluntariamente distribuir vírus, incluindo mas não se restringindo a “worms”, cavalos de tróia ou outro conteúdo danoso ou malévolo; para facilitar ataques de “negação de serviço”; ou facilitar ou permitir ataques de hackers ou o ganho de acesso não autorizado a qualquer computador.


Você também concorda em:

  • Não reproduzir, duplicar, copiar ou revender qualquer parte do Site de maneira que viole os  Termos de Uso da ITF.
  • Não contornar ou tentar contornar a segurança dos computadores da ITF ou a segurança de computadores usados por terceiros ou qualquer firewall ou outros procedimentos de filtragem ou segurança
  • Manter o seu nome de usuário  ou senha sempre confidencial e não fazer sua revelação a qualquer terceira parte
  • Não interferir ou tentar interferir em qualquer serviço fornecido pela  a ITF a outros usuários do Site
  • Não acessar, interferir, danificar ou interromper, sem autoridade para tal:

o    Qualquer parte do Site;
o    Qualquer equipamento ou rede no qual o Site se hospede;
o    Qualquer programa usado para prover o Site; ou
o    Qualquer equipamento ou rede ou programa que pertença ou seja usado por terceira parte


SERVIÇOS INTERATIVOS

A ITF poderá de tempos em tempos prover serviços interativos neste Site, incluindo mas não se limitando a:

  • Blogs
  • Serviços de correio eletrônico MinhaITF
  • Cartas de Solidariedade
  • Cartas de Protesto
  • Inscrição Online (Reuniões, conferências etc)
  • Forums de Discussão – Perfis de Usuário, Fotos Pessoais, Interesses


Os serviços interativos não são moderados. Ainda que a ITF se reserve todos os direitos de monitor e revisar o Site, incluindo qualquer serviço interativo, a ITF não tem obrigação de revisar, supervisionar, monitorar ou moderar os nossos serviços interativos. A ITF não assume qualquer responsabilidade ou passivo como autora, editora ou publicadora por qualquer material apresentado a um serviço interativo seu nem por qualquer erro, omissão, infração, difamação ou imprecisão contida em qualquer informação contida nele, e a ITF expressamente se exclui de responsabilidade por qualquer perda ou dano resultante do uso do serviço interativo por qualquer pessoa se a Política de Uso Aceitável não for observada.

PADRÕES DE CONTEÚDO

Estes padrões de conteúdo se aplicam a qualquer e todo material com o qual você contribua para este Site e para quaisquer serviços interativos a ele associados. (Conteúdo).

Deve-se estar em conformidade com o espírito e com a letra dos seguintes padrões. Os padrões aplicam-se a cada parte do Conteúdo bem como ao Conteúdo como um todo.

Você deve ser dono ou deter o direito de apresentar o Conteúdo para publicação neste Site.
O Conteúdo deve:

  • Ser legal, honesto, decente e veraz
  • Estar em conformidade com os objetivos da ITF e com as leis, normas ou códigos de práticas aplicáveis
  • Ter acurácia (ao declarar fatos)
  • Ser genuíno (onde houver opiniões)
  • Estar em conformidade com a lei aplicável no Reino Unido e em qualquer país de onde seja postado
  • Ser relevante


O Conteúdo não deve:

  • Infringir direitos de reprodução, projeto, privacidade, publicidade, proteção de dados, nome fantasia ou outros direitos de qualquer terceira parte
  • Conter qualquer material que sirva de libelo ou difamação de qualquer pessoa
  • Conter qualquer material que seja obceno, ofensivo, ameaçador, insuflador do ódio ou inflamador
  • Promover disriminação baseada em raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiência física, orientação sexual ou idade
  • Promover material sexualmente explícito
  • Promover a violência
  • Ser propenso a enganar qualquer pessoa
  • Ser feito mediante violação de qualquer dever legal devido a terceira parte, tal como dever contratual ou dever de confiança
  • Promover qualquer atividade ilegal
  • Ser propenso a assediar, indignar, constranger, alarmar ou revoltar qualquer outra pessoa
  • Ser usado para personificar qualquer pessoa ou usar qualquer pessoa para deturpar a identidade ou a afiliação de quem posta
  • Dar a impressão de que emana de nós quando não for o caso.
  • Defender, promover ou assistir qualquer ato ilegal tal como (apenas tomando como exemplo) violação de direito de reprodução ou uso inadequado de computador
  • Revelar nome, endereço, telefone, celular, fax, endereço eletrônico ou qualquer outro dado pessoal referente a qualquer indivíduo
  • Conter qualquer publicidade ou promover qualquer serviço ou links de internet para outros sites


Ao se tornar ciente de qualquer violação potencial desta Política de Uso Aceitável, a ITF deve imediatamente editar, rejeitar ou remover o Conteúdo ou bloquear mensagens entrants ou demais Conteúdos que considere incompatíveis com sua Política de Uso Aceitável.  

Você é inteiramente responsável pelo Conteúdo que apresenta ao Site e os pontos de vista e opiniões expressados por quem quer que contribua ao Site não são necessariamente os da ITF ou de seus membros. Até onde é legalmente permitido, a ITF se exime de responsabilidade (expressa ou implicada, contratual, não contratual ou de outro gênero) por qualquer Conteúdo e quem postou deverá indenizar a ITF por quaisquer ações, processos, perdas, passivos, procedimentos, danos, custos, despesas, lucros cessantes e demais perdas pecuniárias ou consequentes (incluindo custas e despesas legais) sofridas ou incorridas pela ITF e resultantes direta ou indiretamente de se ter recebido, armazenado, usado e publicado o Conteúdo apresentado por você à ITF.

SUSPENSÃO E RESCISÃO

O não cumprimento desta Política de Uso Aceitável constitui uma violação material dos Termos de Uso sobre o quais permite-se usar o Site.

Se você viola a Política de Uso Aceitável, a ITF pode tomar as medidas que julgue apropriadas, incluindo mas não se limitando a qualquer uma das seguintes ações:

  • Retirada imediata, temporária ou permanente do seu direito de usar o Site
  • Edição ou retirada imediata, temporária ou permanente de Conteúdo apresentado ou carregado por você no Site
  • Emissão de advertência para você
  • Tomada de medidas legais contra você para reembolso de todos os custos baseados em indenização (incluindo mas não se limitando a custos administrativos e legais razoáveis) resultantes da violação
  • Demais medidas legais contra você
  • Revelação de tal informação para as autoridades legais ou para terceiros detentores de direitos conforme nosso razoável entendimento de que haja necessidade.


A ITF também se reserve o direito de suspender o seu uso do Site a qualquer momento por razões operacionais, regulatórias, legais ou quaisquer outras.

VARIAÇÕES

A ITF se reserva o direito de emendar esta Política de Uso Aceitável a qualquer momento ao postar mudanças online. Você concorda em se submeter a tais emendas a partir da data em que elas são postadas no Site. Se você não aceita tais emendas, você pode notificar a ITF e cessar de usar o Site. Algumas das disposições contidas nesta Política de Uso Aceitável também podem ser suplantadas por dispositivos ou notificações publicadas em outros locais do Site.

Se um tribunal considera ilegal, inválido ou não aplicável qualquer um dos termos desta Política de Uso Aceitável, o restante da Política de Uso Aceitável permanecerá em pleno vigor.